| Projeto: |
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PL 266 10/06/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-266/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0266-2010 |
| Promovente: |
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Dalton Silvano |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS LOCAIS RELATIVAS À COLETA SELETIVA DE LÂMPADAS FLUORESCENTES NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ATERRO SANITARIO / COLETA / DESCARTE / DESTINACAO / INFORMACAO / LAMPADA / LAMPADA FLUORESCENTE / LAMPADA INCANDESCENTE / LIXO / LIXO TOXICO / ODM7 / PROIBICAO / PROTECAO AMBIENTAL / REAPROVEITAMENTO / RECICLAGEM / RECIPIENTE / SUBSTANCIA TOXICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0290-2011
ver documento Urbs1309-2011
ver documento Adm1779-2011
ver documento Econ1804-2012
ver documento Fin0672-2014
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 10/06/2010 | Encaminhado em 17/06/2010 | | PESQUISA | Recebido em 17/06/2010 | Encaminhado em 06/08/2010 | | CCJ | Recebido em 09/08/2010 | Encaminhado em 13/05/2011 | | URB | Recebido em 16/05/2011 | Encaminhado em 20/10/2011 | | ADM | Recebido em 20/10/2011 | Encaminhado em 13/12/2011 | | ECON | Recebido em 13/12/2011 | Encaminhado em 29/11/2012 | | FIN | Recebido em 29/11/2012 | Encaminhado em 08/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 08/01/2013 | Encaminhado em 26/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 27/03/2013 | Encaminhado em 19/04/2013 | | FIN | Recebido em 22/04/2013 | Encaminhado em 25/06/2014 | | SGP23 | Recebido em 25/06/2014 | Encaminhado em 25/06/2014 | | SGP21 | Recebido em 25/06/2014 | Encaminhado em 17/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2017 | Encaminhado em 15/03/2017 | | SGP22 | Recebido em 16/03/2017 | Encaminhado em 20/03/2017 | | SGP21 | Recebido em 20/03/2017 | Encaminhado em 14/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 19/01/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 14/2011 de 02/02/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 15/04/2011 atraves do(a) OF. ATL Nº 87/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha copia das manifestações da secretaria municipal de serviços sobre o projeto de lei nº 266/2010, atraves do Documento Recebido nro. 1673/2011
Oficio CMSP 209/2013 de 28/05/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 07/03/2014 atraves do(a) OF ATL 70/14 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações a respeito do pl 266/2010, atraves do Documento Recebido nro. 162/2014
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| Encerramento: |
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14/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |